Documentos legais
Condições de Utilização
1. Editor do Site
O site cfstream.com (doravante o «Site») é editado pela CFStream Trading, sociedade por ações simplificada (SAS) com capital social de 40 000,00 €, com sede social em 5, rue Joseph Marsal, N°103B, 66000 Perpignan, França, registada no Registre du Commerce et des Sociétés de Perpignan sob o número 913 037 529, número de IVA intracomunitário FR21913037529 (doravante «CFStream», «nós»).
Contacto: start@cfstream.com. Diretor da publicação: Farid Belmahi, Presidente.
2. Alojamento
O Site é alojado pela Hetzner Online GmbH, Industriestrasse 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha — telefone: +49 9831 505-0 — www.hetzner.com.
3. Objeto e Aceitação
As presentes Condições de Utilização definem as regras de acesso e de utilização do Site por qualquer pessoa que o consulte (doravante o «Utilizador»).
Ao aceder ao Site ou ao utilizá-lo, aceita as presentes Condições de Utilização. Caso não as aceite, convidamo-lo a não utilizar o Site.
4. Acesso ao Site
O Site é acessível gratuitamente a qualquer Utilizador que disponha de acesso à Internet. Os custos de acesso e de equipamento ficam a cargo do Utilizador.
A área de administração do Site está estritamente reservada ao pessoal autorizado da CFStream. Qualquer tentativa de acesso não autorizado ou de perturbação do funcionamento do Site é proibida e passível de procedimento judicial, nomeadamente ao abrigo dos artigos 323-1 e seguintes do Code pénal (Código Penal francês).
5. Pedidos de Cotação
O formulário de pedido de cotação permite transmitir-nos uma necessidade de abastecimento. O Utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e a não transmitir conteúdo ilícito nem ficheiros maliciosos.
Um pedido de cotação não vincula nenhuma das partes: não constitui nem uma oferta nem uma encomenda. Qualquer venda rege-se pelas nossas Condições Gerais de Venda e pela oferta ou confirmação escrita emitida pela CFStream.
6. Informações sobre os Produtos
As informações apresentadas no Site e no catálogo (descrições, características, prazos, acondicionamentos, fotografias) são fornecidas a título indicativo. As fotografias são ilustrativas e podem não representar o produto exato. Apenas as especificações constantes da oferta ou da confirmação de encomenda escrita da CFStream vinculam a CFStream.
7. Propriedade Intelectual
O conjunto dos elementos do Site — textos, imagens, fotografias, ilustrações, logótipos, grafismos, software, estrutura e apresentação (doravante o «Conteúdo») — é propriedade da CFStream ou de terceiros que lhe tenham concedido uma licença, e está protegido pelo direito da propriedade intelectual.
Pode consultar, descarregar e imprimir o Conteúdo para uso interno e não comercial, desde que sejam mantidas as menções de propriedade. Qualquer outra reprodução, representação, adaptação, difusão ou extração, total ou parcial, incluindo por meios automatizados (extração de dados), é proibida sem a autorização prévia por escrito da CFStream.
8. Marcas
As marcas e logótipos apresentados no Site pertencem à CFStream ou a terceiros. Qualquer utilização sem o acordo prévio por escrito do respetivo titular é proibida.
9. Hiperligações
O Site pode conter ligações para sites de terceiros. A CFStream não exerce qualquer controlo sobre esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas em matéria de dados pessoais.
10. Responsabilidade
A CFStream esforça-se por assegurar a exatidão das informações publicadas e a disponibilidade do Site, sem o poder garantir. O Site pode ser interrompido, nomeadamente para manutenção, e o seu conteúdo alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.
Nos limites permitidos por lei, a CFStream não poderá ser responsabilizada pelos danos indiretos resultantes da utilização do Site ou da impossibilidade de lhe aceder, nem por uma utilização do Site não conforme com as presentes Condições.
11. Dados Pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.
12. Alteração das Condições
A CFStream pode alterar as presentes Condições a qualquer momento. A versão aplicável é a que se encontra em linha no momento da sua utilização do Site; a respetiva data de atualização figura no topo e no fundo da presente página.
13. Direito Aplicável e Jurisdição
As presentes Condições regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, as partes procurarão primeiro uma solução amigável. Na sua falta, e sem prejuízo das regras de ordem pública aplicáveis aos consumidores, qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais da área de jurisdição de Perpignan.
14. Contacto
Para qualquer questão relativa às presentes Condições, pode escrever-nos para start@cfstream.com ou para o seguinte endereço: