Documentos legais
Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos em cfstream.com é a CFStream Trading, SAS com capital social de 40 000,00 €, 5, rue Joseph Marsal, N°103B, 66000 Perpignan, França, RCS Perpignan 913 037 529 (doravante «CFStream», «nós»).
Para qualquer questão relativa aos seus dados: start@cfstream.com.
2. Dados Recolhidos
Pedido de cotação
Quando utiliza o formulário de pedido de cotação, recolhemos as informações que introduz: apelido, nome próprio, empresa, função, endereço de e-mail, telefone, país, cidade, setor de atividade, descrição da necessidade, volumes, destino e outros campos facultativos, bem como o ficheiro eventualmente anexado. Registamos igualmente a data do pedido, o seu endereço IP e o tipo de navegador, a fim de prevenir abusos (envios automatizados, spam).
Registos técnicos
Como qualquer servidor web, os nossos servidores registam, para cada pedido, o endereço IP, a data e a hora, a página solicitada, o navegador utilizado e a página de proveniência. Estes registos servem unicamente para a segurança e o bom funcionamento do Site.
Preferência de idioma
Quando consulta o Site, o idioma escolhido é memorizado num cookie (ver o artigo 7).
O que não fazemos
O Site não propõe a criação de conta, não utiliza qualquer ferramenta de medição de audiência, nenhum cookie publicitário e nenhum módulo de rede social. Não vendemos nem alugamos os seus dados.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
- Tratar o seu pedido de cotação, voltar a contactá-lo e enviar-lhe uma oferta — diligências pré-contratuais tomadas a seu pedido (artigo 6.1.b do RGPD);
- Assegurar a segurança do Site e prevenir abusos — interesse legítimo da CFStream (artigo 6.1.f do RGPD);
- Memorizar o idioma que escolheu — interesse legítimo; este cookie, estritamente necessário ao serviço que solicita, está dispensado de consentimento (artigo 82 da loi Informatique et Libertés — lei francesa relativa à informática e às liberdades);
- Cumprir as nossas obrigações legais, nomeadamente contabilísticas, caso se estabeleça uma relação comercial — obrigação legal (artigo 6.1.c do RGPD).
4. Destinatários e Subcontratantes
Os seus dados são acessíveis unicamente ao pessoal autorizado da CFStream. São tratados, por nossa conta, pelos seguintes prestadores:
- Hetzner Online GmbH (Alemanha) — alojamento do Site e dos pedidos de cotação;
- IONOS — correio eletrónico, para a receção dos pedidos de cotação por e-mail;
- Google (Google Fonts) — fornecimento dos tipos de letra do Site: ao apresentar uma página, o seu navegador liga-se aos servidores da Google, que recebem o seu endereço IP.
5. Transferências para fora da União Europeia
Os seus dados estão alojados na União Europeia. A única transferência possível para fora da União diz respeito ao endereço IP transmitido à Google aquando do carregamento dos tipos de letra. A Google LLC está certificada ao abrigo do quadro de proteção de dados UE–Estados Unidos («Data Privacy Framework»), reconhecido como adequado pela decisão da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023.
6. Prazos de Conservação
- Pedidos de cotação: três (3) anos a contar do último contacto, sendo depois eliminados;
- Dados de clientes: durante a relação comercial e, em seguida, de acordo com os prazos de prescrição legais; os documentos contabilísticos são conservados durante dez (10) anos (artigo L123-22 do Code de commerce — Código Comercial francês);
- Registos técnicos do servidor: catorze (14) dias;
- Cookie de preferência de idioma: até ao fecho do seu navegador.
7. Cookies
O Site utiliza apenas um cookie:
- NEXT_LOCALE — memoriza o idioma escolhido; cookie de sessão, estritamente necessário, dispensado de consentimento.
A área de administração, reservada ao pessoal da CFStream, utiliza ainda um cookie de autenticação (cfs_admin, duração de 12 horas). Não é instalado qualquer cookie de medição de audiência ou de publicidade. Pode eliminar os cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador.
8. Segurança
As comunicações com o Site são cifradas (HTTPS). Os dados estão alojados na União Europeia e o seu acesso está limitado às pessoas autorizadas. Em caso de violação de dados que apresente um risco para os seus direitos, informaremos a CNIL e, se for caso disso, as pessoas em causa, em conformidade com o RGPD.
9. Os Seus Direitos
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a loi Informatique et Libertés (lei francesa relativa à informática e às liberdades), dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados:
Pode igualmente definir diretivas relativas ao destino dos seus dados após a sua morte. Para exercer os seus direitos, escreva para start@cfstream.com ou para o nosso endereço postal; respondemos no prazo de um mês. Se considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr — 3, place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07).
10. Alteração da Política
Podemos atualizar a presente Política, nomeadamente para refletir uma evolução do Site ou da regulamentação. A data de atualização figura no topo e no fundo da presente página.
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